Governador petista afirma que vai ao STF barrar alteração no ICMS dos combustíveis
Segundo matéria publicada pelo site Conexão Política nesta sexta-feira (11), o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que seus colegas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Decisão de desobrigar o uso de máscaras em MS era estudada desde final de 2021
O anúncio da desobrigação do uso de máscaras em Mato Grosso do Sul, não foi uma grande surpresa para a população, já que o assunto vinha sendo discutido pelas autoridades públicas. Em outubro de 2021, o comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) anunciou que estudos estavam sendo realizados no sentido de liberar a obrigatoriedade do uso.
Você é a favor ou contra o porte de arma para os CACs?
Foi adiada, mais uma vez, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a análise do projeto que altera o estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) a armas.
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de gás de cozinha
A Receita Federal publicou na última quarta-feira (9), instrução normativa zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
