Bolsonaro veta lei Aldir Blanc, projeto previa R$ 3 bi anuais até 2027
Foi vetado hoje (5) pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a nova Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Senado Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial. O presidente alegou que o projeto é ïnconstitucional e contraria o interesse público”. O texto do projeto transferiria recursos a Estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a […]
Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministros de tribunais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 recebeu parecer favorável do relator na CCJ, senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para o Plenário do Senado.
Após pressão do Governo, Deputados mudam voto e mantém veto ao projeto de combate a erotizacao infantil nas escolas
Após olhar “fiscalizador” do secretário de governo Eduardo Rocha, que compareceu nas duas últimas votações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde foram analisados o veto do governo ao projeto de combate à erotização infantil nas escolas, de autoria do deputado Capitão Contar, foi mantido o veto à proposta que visava apenas proteger as crianças e o ambiente escolar.