Projeto de lei proíbe exigência de comprovante de vacinação contra Covid em MS
Em uma iniciativa que visa respeitar a diversidade de opiniões e garantir o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, o deputado estadual João Henrique (PL/MS) protocolou ontem (05.02) projeto de lei que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Servidores aposentados voltam à Alems para cobrar novamente redução na alíquota de 14%
Os representantes dos servidores estaduais aposentados voltaram à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (6) para cobrar os deputados estaduais sobre redução na alíquota de 14% cobrada.
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou na última terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
