Governo Lula pode acabar com o Marco do Saneamento

Governo Lula pode acabar com o Marco do Saneamento

O presidente Lula deverá editar um decreto nos próximos dias alterando alguns pontos essenciais do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, considerado essencial para destravar investimentos no setor e levar água tratada e coleta de esgoto para regiões que nunca tiveram acesso a esse tipo de serviço.

A Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto em balanço divulgado em janeiro, mostrou que em dois anos, com o novo Marco Legal foram realizados 21 leilões de concessões no setor, beneficiando cerca de 24 milhões de pessoas, em 244 municípios, das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, com investimentos estimados em R$ 82,6 bilhões.

Cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e mais de 100 milhões não têm coleta nem tratamento de esgoto. O temor com a nova regulamentação é de que Lula aceite o lobby das estatais e todos os investimentos privados, possibilitados pelo Marco do Saneamento, sejam travados.