A polêmica sobre a manutenção da desoneração da folha de pagamentos ganha outra página, isso porque técnicos do Ministério da Fazenda já analisam formas de compensar. Diante da possibilidade de manutenção da política de benefícios às empresas, uma das alternativas apresentadas é cobrança de taxa para compras on-line de sites estrangeiros.
Diante da resistência em encerrar o programa, a decisão final recai sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que adiantou ao jornal O Estado de São Paulo que só tomará uma decisão após dialogar com o ministro Fernando Haddad na próxima semana.
Atualmente, a tributação federal para essas compras está zerada, sendo aplicado apenas o imposto estadual (ICMS) de 17%.
Rodrigo Pacheco também colocou outras opções na mesa, incluindo o remanejamento de parte dos recursos atualmente destinados ao fundo eleitoral, totalizando R$ 4,9 bilhões.
Há preocupações sobre os impactos que a falta de uma contrapartida financeira poderia ter nas contas do governo, que apresentaram resultados positivos em 2023, com redução da inflação e no corte da taxa básica de juros.
O Ministério da Fazenda tem reforçado a estimativa de custo da desoneração, apontando para R$ 16 bilhões neste ano, valor que não está contemplado no Orçamento.
Medida Provisória, além de alterar a atual política de desoneração da folha, estabeleceu um limite para compensações tributárias de empresas com o Fisco e extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Em caso de rejeição da MP, não está descartada a revisão da meta de deficit fiscal zero para este ano.
