da Redação
Os recursos para os partidos e candidatos realizarem a campanha eleitoral podem ser tanto públicos quanto privados. Nós, do Vem Pra Missão já explicamos como funciona a destinação do recurso público através do Fundo Eleitoral agora vamos desmistificar o financiamento privado de campanhas.
O termo “financiamento de campanha”, é a arrecadação de recursos para que os partidos e candidatos possam realizar suas campanhas eleitorais. Os recursos privados são provenientes de recursos próprios dos candidatos ou de doações realizadas por pessoas comuns.
Após o STF, em 2015, proibir o financiamento de campanhas políticas por empresas brasileiras, deputados e senadores editaram a Lei nº 13.487/17, criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com o objetivo de compensar as perdas de receitas com o impedimento.
Com a proibição das doações empresariais, agora apenas podem ser feitas doações de pessoas físicas para o financiamento de campanhas. Os cidadãos podem doar no máximo 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Além do dinheiro podem doar ou emprestar bens pessoais estimáveis em dinheiro, diretamente aos candidatos.
Os candidatos também podem arrecadar verba através de plataformas de crowdfunding “vaquinha”, denominado como financiamento coletivo. Ficou com alguma dúvida sobre financiamento privado de campanhas e mande sua pergunta para a nossa equipe.
