da Redação
O semipresidencialismo é um meio-termo entre os sistemas de governo que não é presidencialismo nem parlamentarismo e sim uma mistura desses dois. Foi protocolada na Câmara em agosto do ano passado (2020) a PEC que visa implantar o semipresidencialismo no Brasil.
A PEC propõe um modelo híbrido entre o atual sistema de governo com o parlamentarismo, mantendo a figura do presidente da República como chefe de Estado que é o mais alto escalão em uma nação e instituindo o cargo de primeiro-ministro como chefe de Governo, que é quem comanda as ações do Executivo.
Como funciona na prática o presidente continua sendo eleito pela população e caberia a ele indicar o primeiro-ministro, de preferência entre os membros do Congresso. Porém a nomeação precisaria ser aprovada pelos parlamentares. Se fosse colocado em prática o presidente continuaria no comando das Forças Armadas e da política externa, mas teria que partilhar os poderes com o primeiro-ministro.
A proposta de semipresidencialismo em discussão no Brasil, ainda está em fase inicial de coleta de assinaturas, seria necessário a adesão de ao menos 1/3 dos deputados para que a PEC pudesse tramitar.
