Foi aprovada nesta última quarta-feira, 8, a retomada da propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. As legendas voltaram a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e seus candidatos.
Em 2017, foi extinta a propaganda partidária, apenas o horário gratuito em período de campanha. Liderado pelo Partido Liberal, a proposta recebeu aval de deputados e senadores e será encaminhada para sanção de Bolsonaro.
A proposta partidária será divulgada fora do período de campanha, logo no primeiro semestre do ano, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Com inserções de 30 segundos no intervalo da programação normal das emissoras.
Com sua aprovação, a propaganda dos partidos será custeada com renúncia da cobrança de impostos das emissoras, gerando queda na arrecadação. A compensação tributária, segundo o projeto, será calculada com base no faturamento dos comerciais, no horário de veiculação.
