O Governo Federal anunciou na quarta-feira (2), as novas regras para a prova de vida que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam realizar anualmente para continuar a receber os benefícios.
O que muda
A principal mudança é que a prova de vida deixará de ser presencial e passará a depender da atuação do próprio INSS, não da iniciativa dos aposentados e pensionistas. O processo agora digital, evitará que as pessoas precisem sair de suas casas para realizá-lo, mas não será extinta a ida ao banco se assim o beneficiário decidir.
O processo de implementação dessas mudanças deve ocorrer ao longo deste ano. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência cerca de 35 milhões de pessoas precisavam realizar anualmente a prova de vida. Com isso o instituto terá acesso a uma série de base de dados-federal, estaduais, municipais e privados, e cruzará essas informações para fazer a prova.
Segundo o ministério, a comprovação será feita a partir de dados como comprovante de votação, renovação de carteira de identidade, de motorista ou passaporte, registros de transferências de bens, de consultas pelo SUS ou de vacinação.
Se os registros existirem nos dez meses posteriores ao último aniversário do beneficiado, já contarão como prova de vida. Caso não haja nenhuma informação como essa nas bases de dados, será função do INSS oferecer outras formas para a realização da prova de vida, que serão definidas no futuro.
O mês para a prova continua sendo o de aniversário do aposentado ou pensionista. Caso a pessoa deseje, pode realizar a prova um mês antes, ou no máximo até um mês depois, para evitar bloqueio do pagamento.
Quando as mudanças começam a valer?
A pasta afirmou ainda que o INSS terá até o dia 31 de dezembro para implementar todas as mudanças necessárias para o novo processo de prova de vida.
