Na última quinta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) validou por 9 votos a favor e 2 contra, o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Votaram para manter os seguintes ministros: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Somente o ministro André Mendonça, relator da ação e Ricardo Lewandowski, votaram a favor de suspender o aumento do Fundão. Lewandowski disse que o aumento do Fundão violou princípios da anualidade eleitoral e a aprovação terá “impacto e alterará de forma indesejada o processo eleitoral”.
Segundo Mendonça, o Brasil enfrenta há 2 anos “dificuldades na gestão de recursos públicos” decorrentes da pandemia de Covid-19. Por isso, o aumento do Fundão Eleitoral para R$ 4,9 bilhões afrontaria o princípio da proporcionalidade quando comparado aos mesmos valores fixados em 2018 e em 2020.
