Projeto de Lei para prevenção e combate à erotização infantil nas escolas é aprovado pelos deputados estaduais de MS. O PL 231/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PL) que obteve 16 votos favoráveis e 3 contrários, agora segue para redação final.
A proposta define como pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso. Além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas, o PL prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando ocorrer violação, nos termos da Lei.
Entre os objetivos do projeto também está a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, bem como o envolvimento da família no processo de construção da cultura de combate à erotização infantil.
O autor do Projeto, Capitão Contar, agradeceu o apoio dos colegas e destacou que não é contra as manifestações culturais. “Aqui não se faz nada sozinho e essa é a ideia do parlamento. Eu respeito as opiniões contrárias e quero reforçar que tenho profundo respeito pelos nossos educadores, pela cultura árabe, na qual também tenho minhas raízes e orgulho, e aqui tem vários deputados também de origem árabe. Então, não venha o deputado Pedro Kemp tentar julgar a comunidade árabe na discussão porque isso não vem ao caso”.
Já o deputado João Henrique Catan, defendeu a proposta de Contar “É importante dizer que esta lei não está proibindo, punindo ou perseguindo a entrada de atividades culturais e rotineiras que já ocorrem com aplauso da sociedade e da comunidade escolar dentro das escolas. Ela é uma legislação em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Constituição Federal garante o planejamento familiar exclusivo aos pais. E por outro lado é uma legislação que não está tirando a dança do ventre, mas sim tirando conteúdos de erotização obscenas dentro das escolas”.
Contar encerrou sua fala fazendo alusão ao alfabeto na escola “É lugar de ABC sim. A de amor, B de boas práticas e C de comportamento adequado e condizente com os valores familiares. É nisso que acredito e é isso que nós vamos estar sempre, com a ponta da lança, defendendo”.
