da Redação
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11), uma Medida Provisória que flexibiliza algumas normas para a comercialização de combustíveis. A nova regra permite que as usinas produtoras de etanol hidratado comercializem o produto diretamente com os postos de revenda.
Atualmente, as usinas têm que encaminhar o produto primeiro a uma distribuidora de combustíveis que transporta o etanol até o posto.
Com a nova Medida Provisória, a comercialização do etanol com as distribuidoras será facultativa a partir de agora. “O produtor ou importador de etanol pode vender etanol diretamente para o posto de revenda, e isso chegará ao consumidor final. Com isso, teremos aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, o que traz importantes benefícios para o consumidor brasileiro”, destacou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho.
Hoje um posto de revenda que exibe a marca comercial de um distribuidor específico só pode vender os combustíveis desse fornecedor, agora com a MP, essa exclusividade acaba. Neste ano, o governo federal reduziu os tributos federais do diesel e zerou o do gás de cozinha
