Lei Henry Borel: Bolsonaro torna crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos
Foi sancionada nesta quarta-feira (25), pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos.
Capitão Contar escolta os 200 relógios coletado pela CPI até a USP-Politécnica em São Paulo
O relator da CPI-Energisa e deputado estadual Capitão Contar (PRTB), escoltou o carregamento que levou os 200 relógios de energia coletados pela CPI-Energisa até a Universidade de São Paulo (USP-Politécnica), numa viagem de mais de 15 horas de Campo Grande a São Paulo. O parlamentar, pessoalmente, acompanhou todo o processo de acondicionamento dos equipamentos, o carregamento no caminhão e o trajeto da Energisa, em Campo Grande (MS) até a universidade em São Paulo.
Governo anuncia redução de impostos na importação de carne, feijão e outros bens
Na última segunda-feira (23), o governo federal anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre produtos comprados no exterior. Entre os itens estão: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, material construção e outros produtos comercializados pelo Mercosul.
PTB vai ao STF para anular maldade de Reinaldo e reduzir ICMS de 30% sobre a gasolina
O Diretório Nacional do PTB, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para reduzir a alíquota de 30% do ICMS sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul. O aumento do tributo sobre os combustíveis foi uma das principais maldades adotadas na gestão de Reinaldo Azambuja […]
Capitão Contar considera “cortina de fumaça” especulações sobre apoio de Bolsonaro ao candidato tucano
O pré-candidato ao Governo do Estado e deputado estadual Capitão Contar (PRTB-MS) considera bastante improvável e até prejudicial, tentativas de levar o Presidente Bolsonaro para um palanque tucano em Mato Grosso do Sul.
União aprova plano de privatização de três aeroportos de MS
O governo federal aprovou plano de privatização de três aeroportos em Mato Grosso do Sul, nas cidades de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. A permissão dos chamados POE (Planos de Outorga Específicos) ficará ao encargo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), formalizada por contrato de concessão.
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil permanente
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou hoje (19), a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022.
Justificar voto: por que você deve evitar?
A justificativa do voto é realizada quando o eleitor não consegue comparecer ao seu domicílio eleitoral, cidade ou local que o eleitor vota e não consegue votar em trânsito. Todo eleitor possui o direito de justificar o voto. Entretanto, em toda eleição ao escolhemos nossos representantes, também estamos exercendo a cidadania. Quando você deixa de votar, automaticamente deixa de contribuir para a democracia do país.
Declaração do Imposto de Renda como evitar erros
O contribuinte que ganhou rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2021 tem até 31 de maio para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR). Só que por erro ou por falta de documentos essa declaração pode acabar em dor de cabeça.
Governo Federal zera impostos de 11 produtos
O Ministério da Economia anunciou nesta última quarta-feira, 11, uma lista de 11 produtos que terão o imposto de importação zerado ou reduzido a partir de hoje quinta-feira, 12. A medida vale até 31 de dezembro de 2022.
Você sabe quanto tempo dura os mandatos dos políticos
Ano de eleições gerais os brasileiros irão às urnas para escolher: presidente da república, deputados federais e estaduais, governadores e senadores. Nesse artigo iremos te explicar quanto tempo dura cada mandato de cada um dos cargos que estarão em disputa nas eleições.
Arrecadação de ICMS bate recorde nos estados
A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em 2021. Em relação ao ano anterior, houve um crescimento de 22%. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária a arrecadação atingiu o montante de R$ 637 bilhões em 2021.