Projeto que pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em apresentações que promovam erotização infantil é aprovado
Projeto de Lei para prevenção e combate à erotização infantil nas escolas é aprovado pelos deputados estaduais de MS. O PL 231/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PL) que obteve 16 votos favoráveis e 3 contrários, agora segue para redação final.
INSS volta a agendar atendimento presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou nesta semana, o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. O agendamento pode ser feito pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nos […]
Bolsonaro sanciona Lei que cria programa habitacional para profissionais da segurança pública
Presidente Bolsonaro. Foto: Agência Brasil
Apesar dos avanços consumidor ainda tem que lutar para valer seus direitos
Dia do Consumidor
Dia do Consumidor marca luta pela garantia de direitos
Nesta terça-feira (15), comemora-se o Dia do Consumidor. Apesar de não ser o mais importante, a data hoje é marcada pelos descontos e promoções oferecidas para compra de produtos no período, que passou de um dia para uma semana de promoções, sendo considerada a segunda melhor data de venda, perdendo apenas para Black Friday, realizada […]
Decisão de desobrigar o uso de máscaras em MS era estudada desde final de 2021
O anúncio da desobrigação do uso de máscaras em Mato Grosso do Sul, não foi uma grande surpresa para a população, já que o assunto vinha sendo discutido pelas autoridades públicas. Em outubro de 2021, o comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) anunciou que estudos estavam sendo realizados no sentido de liberar a obrigatoriedade do uso.
PC do B, o Partido Comunista do Brasil, tem contas reprovadas pelo TRE-MS por doação irregular
Em razão de inconformidades nas doações de campanha nas eleições municipais de 2020, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), reprovou as contas do PC do B (Partido Comunista do Brasil) de Campo Grande.
Saiba como funciona o processo de filiação partidária
A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. Para se filiar precisar estar pleno uso de seus direitos políticos, bem como estar habilitado a exercer cargos não eletivos.
Refinanciamento de dívidas do Fies com descontos de até 92% já estão disponíveis
Quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies), pode pedir o refinanciamento da dívida. As regras do programa foram definidas pela Medida Provisória 1.090/22. A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Mas somente ontem (7) os estudantes puderam renegociar suas dívidas.
Jair Bolsonaro diz que seu Governo é o que “mais prendeu machão e agressor”
Nesta terça-feira (8) durante a cerimônia de comemoração ao Dia Internacional da Mulher: Brasil pra Elas, por Elas, com Elas, o Presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que a atual gestão federal é a que “mais prendeu machão e agressor” e ainda destacou a participação feminina na construção da sociedade. “Vocês são mais que essenciais, são indispensáveis para o futuro de uma grande Nação” declarou.
Capitão Contar repudia falas machistas de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
O Deputado Estadual Capitão Contar (PSL-MS) classificou como “deplorável” o áudio do Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), no qual ele diz que mulheres ucranianas são “fáceis, porque elas são pobres” entre outras frases machistas e misóginas.
Por 9 votos a 2, STF mantém Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
a última quinta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) validou por 9 votos a favor e 2 contra, o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Votaram para manter os seguintes ministros: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF, ministro Luiz Fux.