Novo programa social deve atender 17 milhões de brasileiros
da Redação O Governo Federal deve anunciar hoje (19) o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família em novembro deste ano. O ministro da Cidadania, João Roma afirmou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que o benefício vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população […]
Casa Verde e Amarela: novas medidas facilitam o acesso ao sonho da casa própria
da Redação O Governo Federal anunciou melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis no Programa Casa Verde e Amarela. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), duas Instruções Normativas foram publicadas na última sexta-feira (15), que vão facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao sonho da casa própria. As novas […]
Projeto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis é aprovado na Câmara
da Redação A Câmara dos Deputado aprovou na última quarta-feira, 13, por 392 a 71, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um valor fixo para o imposto estadual. Estima-se que preço final praticado ao consumidor deve cair 8% para gasolina comum, 7% para o etanol e 3,7% […]
Brasil e Paraguai se unem contra crime organizado
da Redação O governo do Paraguai juntamente com a Polícia Federal (PF) na fronteira com o Brasil irão instalar um “comando conjunto” onde será realizado um intercâmbio de informações de inteligência entre os órgãos de segurança dos dois países, a realização de operações conjuntas e a instalação de uma unidade de coordenação operativa na zona […]
PF desmantela organização criminosa na fronteira entre Brasil e Paraguai
da Redação Foi deflagrada na última quinta-feira (6), pela Polícia Federal a Operação Escritório do Crime que desmantelou a organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e de armas na fronteira entre Brasil e Paraguai. No total foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. Houve também apreensão […]
Entenda a fusão de partidos políticos
da Redação Muito vem se falando atualmente sobre fusão de partidos, mas você sabe o que é fusão? Nós do Vem Pra Missão vamos responder essa pergunta. Fusão é definida pelo ato de fundir-se e possui diversas definições: associar-se; consumir; dissipar; dar proveito; lucro; entre outras. A Lei nº. 9.096 de 19 de setembro de 1995, […]
Novo marco das ferrovias é aprovado no Senado
da Redação Nesta quarta-feira, 6, a Câmara dos Deputados recebeu o projeto de lei 261/2018 texto que estabelece um novo modelo de operação do setor ferroviário no Brasil. Isso porque a medida foi aprovada ontem no Senado. Atualmente no Brasil temos cerca de 30 mil quilômetros de extensão de trilhos. A medida dispensa a necessidade […]
Portal permite consultar leis e suas alterações ao longo tempo
da Redação Foi lançado na última segunda-feira (4), pelo Senado e a Câmara um portal onde é possível ter acesso às normas constitucionais e às leis federais. No portal é possível consultar os textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no Parlamento. Além das leis, no portal podemos ver as mudanças […]
Entenda as mudanças aprovadas na nova versão da lei de improbidade administrativa
da Redação Por 47 votos a favor e 24 contra, foi aprovado na última quarta-feira (29), o texto-base que muda a Lei de Improbidade Administrativa. A matéria ainda vai voltar para análise dos deputados por ter sofrido modificações. As principais mudanças feitas pelo relator são que os cofres públicos apenas pagarão os advogados do acusado […]
Banco Central muda regras do Pix para evitar fraudes
da Redação Novas medidas foram anunciadas pelo Banco Central para ampliar a segurança envolvendo as transações via Pix. Recentemente foram divulgados casos de crimes como roubos e furtos de celulares onde os criminosos usaram os aparelhos celulares para fazerem as movimentações financeiras. As novas regras vão passar a valer a partir do dia 16 de […]
3 ações de cidadania para fortalecer a democracia
da Redação Atuar para contribuir com a sociedade, não é um trabalho fácil. Mas nós do Vem Pra Missão trouxemos 4 ações para mostrar que colocar a cidadania em prática e fortalecer a democracia é mais fácil do que parece. 1- Exigir cumprimento dos serviços públicos: busque ouvidorias e as casas legislativas, pois elas são […]
Secretário Geraldo Rezende chama manifestantes de nazistas em Audiência Pública na Câmara
da Redação Foi discutido hoje (27), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campo Grande, o “passaporte sanitário” documento que pode ser usado para comprovar as duas doses da vacina contra a Covid-19 que permite que o cidadão possa frequentar determinados lugares. Cerca de 200 pessoas, entre favoráveis e contrários acompanharam o debate acalorado […]