Governo Bolsonaro zera imposto de importação do etanol e de 6 alimentos
A partir desta quarta-feira (23) o imposto de importação do etanol e de seis alimentos será zerado no Brasil até o fim do ano. A medida foi anunciada esta semana pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Fraudes no auxílio emergencial estão na mira da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (21) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o auxílio emergencial. Segundo a PF, o prejuízo causado pela organização criminosa pode chegar a R$ 1 milhão.Os mandados da operação Decipit estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicuíba (ambas em SP).
Ministério da Cidadania lança ferramenta de consulta de dados do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania lançou neste mês uma ferramenta que vai permitir aos cidadãos consultar de forma rápida e fácil a quantidade de beneficiários e os valores investidos no Auxílio Brasil.
INSS volta a agendar atendimento presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou nesta semana, o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. O agendamento pode ser feito pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nos […]
Bolsonaro sanciona Lei que cria programa habitacional para profissionais da segurança pública
Presidente Bolsonaro. Foto: Agência Brasil
Apesar dos avanços consumidor ainda tem que lutar para valer seus direitos
Dia do Consumidor
Dia do Consumidor marca luta pela garantia de direitos
Nesta terça-feira (15), comemora-se o Dia do Consumidor. Apesar de não ser o mais importante, a data hoje é marcada pelos descontos e promoções oferecidas para compra de produtos no período, que passou de um dia para uma semana de promoções, sendo considerada a segunda melhor data de venda, perdendo apenas para Black Friday, realizada […]
Governador petista afirma que vai ao STF barrar alteração no ICMS dos combustíveis
Segundo matéria publicada pelo site Conexão Política nesta sexta-feira (11), o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que seus colegas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Decisão de desobrigar o uso de máscaras em MS era estudada desde final de 2021
O anúncio da desobrigação do uso de máscaras em Mato Grosso do Sul, não foi uma grande surpresa para a população, já que o assunto vinha sendo discutido pelas autoridades públicas. Em outubro de 2021, o comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) anunciou que estudos estavam sendo realizados no sentido de liberar a obrigatoriedade do uso.
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de gás de cozinha
A Receita Federal publicou na última quarta-feira (9), instrução normativa zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Novo programa social deve atender 17 milhões de brasileiros
da Redação O Governo Federal deve anunciar hoje (19) o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família em novembro deste ano. O ministro da Cidadania, João Roma afirmou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que o benefício vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população […]
Casa Verde e Amarela: novas medidas facilitam o acesso ao sonho da casa própria
da Redação O Governo Federal anunciou melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis no Programa Casa Verde e Amarela. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), duas Instruções Normativas foram publicadas na última sexta-feira (15), que vão facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao sonho da casa própria. As novas […]
