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Categoria: Geral

Novo marco das ferrovias é aprovado no Senado

da Redação Nesta quarta-feira, 6, a Câmara dos Deputados recebeu o projeto de lei 261/2018 texto que estabelece um novo modelo de operação do setor ferroviário no Brasil. Isso porque a medida foi aprovada ontem no Senado. Atualmente no Brasil temos cerca de 30 mil quilômetros de extensão de trilhos. A medida dispensa a necessidade […]

Portal permite consultar leis e suas alterações ao longo tempo

da Redação Foi lançado na última segunda-feira (4), pelo Senado e a Câmara um portal onde é possível ter acesso às normas constitucionais e às leis federais. No portal é possível consultar os textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no Parlamento. Além das leis, no portal podemos ver as mudanças […]

Entenda as mudanças aprovadas na nova versão da lei de improbidade administrativa

da Redação Por 47 votos a favor e 24 contra, foi aprovado na última quarta-feira (29), o texto-base que muda a Lei de Improbidade Administrativa. A matéria ainda vai voltar para análise dos deputados por ter sofrido modificações. As principais mudanças feitas pelo relator são que os cofres públicos apenas pagarão os advogados do acusado […]

Banco Central muda regras do Pix para evitar fraudes

da Redação Novas medidas foram anunciadas pelo Banco Central para ampliar a segurança envolvendo as transações via Pix. Recentemente foram divulgados casos de crimes como roubos e furtos de celulares onde os criminosos usaram os aparelhos celulares para fazerem as movimentações financeiras. As novas regras vão passar a valer a partir do dia 16 de […]

3 ações de cidadania para fortalecer a democracia

da Redação Atuar para contribuir com a sociedade, não é um trabalho fácil. Mas nós do Vem Pra Missão trouxemos 4 ações para mostrar que colocar a cidadania em prática e fortalecer a democracia é mais fácil do que parece. 1- Exigir cumprimento dos serviços públicos: busque ouvidorias e as casas legislativas, pois elas são […]

Secretário Geraldo Rezende chama manifestantes de nazistas em Audiência Pública na Câmara

da Redação Foi discutido hoje (27), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campo Grande, o “passaporte sanitário” documento que pode ser usado para comprovar as duas doses da vacina contra a Covid-19 que permite que o cidadão possa frequentar determinados lugares. Cerca de 200 pessoas, entre favoráveis e contrários acompanharam o debate acalorado […]

Como denunciar atos de irregularidades de forma segura

da Redação As ouvidorias são órgãos responsáveis por receber e analisar as denúncias registradas pelos cidadãos. As ouvidorias têm o dever de manter o sigilo das informações apresentadas do processo e principalmente da identidade do denunciante. Nós do Vem Pra Missão vamos te orientar como denunciar atos de irregularidades de forma segura e anônima. Caso […]

3 formas de se combater a corrupção

da Redação Não existe receita mágica para se combater a corrupção, mas separamos 3 formas que não podem faltar se quisermos construir um país mais justo, íntegro e livre deste problema. 1-Instituições fortes: são essenciais para se combater a corrupção, porque além de controlar e prevenir os crimes ligados à essa prática, algumas instituições possuem […]

CCJ do Senado veta retorno das coligações partidárias

da Redação A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da reforma eleitoral. Porém, o ponto mais controverso do projeto que seria a volta das coligações acabou sendo rejeitada. A proposta segue para votação no Plenário, marcada para a tarde desta quarta-feira (22). No texto […]

Bolsonaro discursa na ONU e destaca campanha de vacinação contra a Covid-19

da Redação O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21), na 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York, onde o Brasil se tornou referência em preservação ambiental. O presidente em seu discurso abordou diversos temas como: combate à pandemia, meio ambiente, agronegócio brasileiro entre outros. Em relação o combate à Covid-19, o presidente destacou a campanha […]

Entenda a proposta de novo Marco Civil

da Redação Com o objetivo de regulamentar e formular os princípios para o uso da Internet em nosso país, foi aprovado em 2014 a Lei nº 12.965, mais conhecida como Marco Civil da Internet. A lei garante que todos possam exercer sua cidadania em meios digitais e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o […]