Deputada Bolsonarista pede aprovação de lei que eleva pena máxima de prisão para 50 anos
da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PSL), pediu a aprovação do projeto de lei 3492/2019, que aumenta de 30 anos para 50 anos o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na prisão. A intenção é que o texto seja apelidado “Lei Rhuan Maycon” em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe […]
Bolsonaro assina MP que libera venda de etanol para postos de combustível
da Redação O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11), uma Medida Provisória que flexibiliza algumas normas para a comercialização de combustíveis. A nova regra permite que as usinas produtoras de etanol hidratado comercializem o produto diretamente com os postos de revenda. Atualmente, as usinas têm que encaminhar o produto primeiro a uma distribuidora de combustíveis […]
Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à ações judiciais
da Redação Os processos e julgamentos de ações judiciais agora poderão ser feitos de forma remota, totalmente digital e com maior agilidade e efetividade. Isso porque a Justiça lançou os Núcleos de Justiça 4.0, possibilitando a dispensa do comparecimento dos advogados à sede física e seus clientes. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
PEC do Voto Impresso é arquivada na Câmara de Deputados
da Redação Foi rejeitado na última terça-feira (10), com 229 votos favoráveis e 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para ser aprovada a proposta precisava de 308 votos em dois turnos de votação, o que não ocorreu levando a matéria a ser […]
Painel de Recomendações Internacionais é lançado pela CGU
da Redação A Controladoria Geral da União lançou no último dia (27/07), o Painel de Recomendações Internacionais. A plataforma eletrônica possui mais de 280 recomendações recebidas pelo Brasil para o combate à corrupção. Pelo painel é possível acessar o conteúdo integral de todas as recomendações, bem como acompanhar o detalhe do cumprimento de cada uma […]
Governo do Estado segue tentando barrar acesso às informações sobre gastos com publicidade na pandemia
da Redação Em resposta ao Mandado de Segurança apresentado pelo Deputado Capitão Contar, no dia 13 de junho de 2021, para tentar obter acesso às informações sobre gastos com serviços de publicidade e propaganda relacionados à Covid-19, o Governo do Estado prestou informações ao TJ/MS e continua insistindo que os dados solicitados estão no Portal […]
Sistema de Integridade Pública é lançado para aumentar a prevenção de atos de corrupção
da Redação O Governo Federal instituiu no último dia (28), o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo (Sipef), que será gerido pela Controladoria-Geral da União. O sistema tem como objetivo coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, onde serão estabelecidos padrões para as medidas de integridade adotadas pelos órgãos […]
Dnit conclui revitalização de novos trechos em Mato Grosso do Sul
da Redação O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, concluiu a revitalização de 16,3 quilômetros ao longo da BR-267/MS. Nos últimos quatro meses, o Governo Federal finalizou 46,3 quilômetros de pista recuperada na BR-267/MS. O trecho onde foi realizada a aplicação de microrrevestimento no pavimento, após a execução de reparos superficiais e profundos […]
Com estoque em baixa, Hemosul funciona o dia todo no sábado
Adriel Mattos O Hemosul (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, abrirá o dia todo nos próximo dois sábados, 7 e 21 de agosto, das 7h às 17h. Todos os estoques estão em baixa. Além da incompatibilidade de horário dos doadores, a pandemia é outro fator agravante para a […]
Governo Federal sanciona Lei que regulamenta educação bilíngue de surdos
da Redação A Lei 14.191/2021, que trata da educação bilíngue de surdos, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (4), a norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. A Lei sancionada define a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como […]
Bolsonaristas pedem “CPI do TSE” para investigar denúncias de invasão no sistema eleitoral
Na última quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista à Rádio Jovem Pan, juntamente com o relator da PEC do voto impresso, deputado Filipe Barros, onde apresentou uma cópia de relatórios enviados pelo TSE à Polícia Federal. No documento foi identificado que um hacker teve acesso ao “coração” da rede interna do TSE, […]
Mato Grosso do Sul inaugura primeira escola cívico-militar de tempo integral
da Redação O novo prédio da Escola Cívico-Militar Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias (Professor Tito) foi inaugurado nesta segunda-feira com o retorno das aulas presenciais em Mato Grosso do Sul. A obra estava inacabada e foi concluída após a escola integrar o Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal. Com foco na disciplina e […]