da Redação
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete a guarda da Constituição e para ele exercer essa função, ele conta com 11 ministros. Mas você sabe como são feitas essas indicações? Nós, do Vem Pra Missão, iremos explicar como ocorre o processo de escolha dos ministros para o STF.
O cargo de ministro do STF é vitalício. Isso significa que cada ministro tem direito a ocupar a vaga até sua aposentadoria, que pode começar aos 65 anos de idade e deve acontecer até os 75 anos. Os ministros também podem deixar o cargo em decorrência de um pedido de impeachment, que deve ser encaminhado ao Senado.
Indicação do presidente: em casos de aposentadoria ou morte de um dos ministros, o Presidente da República pode indicar um nome. E tem que atender alguns critérios para o cargo, como ser brasileiro nato, com mais de 35 anos e menos de 65 anos. Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Aprovação do Senado: o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Apenas depois dessa etapa o Presidente poderá nomear o Ministro e este assumirá suas funções junto ao STF, em ato solene de posse ao cargo de ministro.
O STF trata das questões relativas ao Estado brasileiro, julgando ações que são do interesse de todo o país. É responsável por definir se leis ou atos normativos são constitucionais, ou seja, se respeitam o que está na nossa constituição, sendo essa sua função central.
Um ministro do STF pode exercer a função até os 75 anos de idade no máximo, quando devem, por obrigação, se afastar, ou seja, a chamada aposentadoria compulsória. E neste domingo (10), o ministro Marco Aurélio anunciou a sua aposentadoria e deixará uma das cadeiras do STF vaga. O atual presidente Jair Messias Bolsonaro deverá indicar um nome nos próximos dias.
