da Redação
A deputada federal Carla Zambelli (PSL), pediu a aprovação do projeto de lei 3492/2019, que aumenta de 30 anos para 50 anos o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na prisão. A intenção é que o texto seja apelidado “Lei Rhuan Maycon” em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe e sua namorada no Distrito Federal.
Já para os crimes cometidos contra criança ou adolescente fica estipulada detenção de 20 a 30 anos para homicídio e é triplicada em caso de lesão corporal. A pena é aumentada em 1/3 se o homicídio for sob guarda do agente ou cometido por ascendente (pai, mãe, avô, avó, tio, etc…) ou padrasto/madrasta.
O pedido de apoio ao Projeto foi reforçado após a parlamentar tomar conhecimento do assassinato de uma menina indígena da etnia Guarani Kaiowá, de 11 anos, ocorrida na última segunda-feira (9/8), que sofreu estupro coletivo e morreu após ser jogada de uma pedreira em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Cinco homens foram presos e confessaram o crime, entre eles três adolescentes e dois adultos, incluindo o tio da vítima.
