Em meio a discussão nacional sobre a classificação etária para que crianças e adolescentes assistam conteúdos que prejudiquem o crescimento saudável, levantada pela transmissão do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”, Mato Grosso do Sul dá mais um passo para proteger crianças e adolescentes no ambiente escolar. A iniciativa foi do deputado estadual Capitão Contar (PL), que apresentou e aprovou com o apoio de grande maioria dos deputados, um projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para prevenir e combater a erotização infantil nas escolas. A proposta define como pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso.
“Todas as danças e estilos musicais continuarão sendo praticados. O que vamos combater são as deturpações que aludam à pornografia ou erotização precoce. Defendeu Capitão Contar.
Além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas, o PL prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando ocorrer violação, nos termos da Lei.
Prevê também, a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, bem como o envolvimento da família no processo de construção da cultura de combate à erotização infantil.
O autor da proposta, deputado Capitão Contar destacou a importância e relevância do PL. “Eu tenho profundo respeito e admiração por todos os estilos de danças. O projeto visa proteger o ambiente escolar onde trabalham pessoas dignas, professores honrados, onde tem crianças sendo preparadas para o futuro do País, onde tem os pais confiando que ali não está havendo qualquer tipo de ideologia”.
O PL foi aprovado em redação final por 14 votos favoráveis contra 03 votos contrários e segue para sanção do Governo de MS.
Assessoria de Imprensa
