Nesta terça-feira (15), comemora-se o Dia do Consumidor. Apesar de não ser o mais importante, a data hoje é marcada pelos descontos e promoções oferecidas para compra de produtos no período, que passou de um dia para uma semana de promoções, sendo considerada a segunda melhor data de venda, perdendo apenas para Black Friday, realizada sempre na última sexta-feira de novembro.
No entanto, precisamos chamar a atenção da população para uma maior conscientização sobre a importância de garantir os direitos assegurados aos consumidores. Na última semana tivemos um exemplo clássico de desrespeito ao consumidor em Campo Grande (MS). Após a Petrobras anunciar um novo aumento nos combustíveis, tivemos casos de postos aproveitando o momento para vender os produtos que foram comprados no preço antigo, já com aumento. A prática foi comprovada após operação de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) nos postos de combustíveis, que autuou nove postos por prática de preço abusivo.
Para combater essas e outras práticas abusivas, precisamos conhecer e repassar cada vez mais informações sobre os direitos do consumidor. Para marcar a data, o Procon/MS realiza um dia inteiro de atendimento ao público, das 8h às 17h na Praça Ary Coelho.
Origem do Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País. Fonte: Procon/MS
Crédito Foto: Edemir Rodrigues
