Segundo matéria publicada pelo site Conexão Política nesta sexta-feira (11), o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que seus colegas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Atualmente, cada estado cobra a própria alíquota sobre os preços praticados localmente para combustíveis. Um texto aprovado recentemente no Senado Federal determina um valor fixo para esse tributo estadual.“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, declarou o petista.
Atualmente, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preço nos postos.
Se de um lado, os governadores afirmam que perderão receita e que o real problema da alta dos preços diz respeito à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no exterior. De outro, aliados do governo federal estimam que a proposta aprovada no congresso deve fazer com que o valor da gasolina caia cerca de 8%, do etanol, cerca de 7% e do diesel, 3,7%.
O presidente Jair Bolsonaro, já anunciou que pretende sancionar a proposta que já passou pelo Congresso, o mais rápido possível.
Fonte texto : Site Conexão Política
Crédito Foto: Agência Brasil
