Fortemente abalados durante a pandemia, muito em função dos inconsequentes “fecha-tudo” e “a economia a gente vê depois”, os setores de cultura e turismo contam com o auxílio do Governo do Brasil para manter empregos, retomar as atividades e aquecer a economia do país.
Nos últimos três anos, o governo Federal tem buscado soluções para atender demandas dessas áreas e de seus trabalhadores. Entre elas está o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor, que destinou, em 2020, R$ 8,5 milhões para salas de exibição em todo o país. Como resultados das ações, estima-se que dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos foram preservados.
Ainda no âmbito cultural, a Lei Aldir Blanc de apoio à cultura garantiu R$ 3 bilhões para estados, municípios e DF visando à manutenção de espaços culturais e ao pagamento de renda emergencial a trabalhadores. Os recursos puderam ser utilizados até o final de 2021. O Governo Federal investiu também em 2021, mais de R$ 50 milhões para restaurar 17 edificações em todo o Brasil.
Já em 2022, outra importante ação foi a oficialização das novas regras da Lei Rouanet. Dentre as mudanças, atualizações que atendem a valores de mercado com o máximo de R$ 3 mil para o pagamento de artistas solo, incentivos ao patrocínio de novos projetos e teto para o aluguel de espaços. Além disso, a Ancine lançou o novo edital do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Com vistas ao estímulo da retomada da atividade econômica no contexto pós-pandemia, são R$ 651,2 milhões para novos investimentos em todos os segmentos do setor audiovisual, gerando emprego e renda. Em fase final de obras, o novo Museu do Ipiranga (SP), que está fechado há nove anos, recebeu R$ 160 milhões em investimentos públicos e privados.
Com informações, Secom e Secretaria Especial da Cultura
Foto: Agência Brasil
