O governo do presidente Lula decidiu elevar para até 50% o “desconto” oferecido às empreiteiras que fizeram acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. As empresas têm até segunda-feira, 24, para se posicionarem sobre a proposta.
O desconto é calculado com base no saldo restante dos acordos. Hoje, as sete empreiteiras devem cerca de R$ 11,7 bilhões, em valores corrigidos. Isso significa que o governo pode abrir mão de cerca de R$ 5,3 bilhões.
Inicialmente, os índices de compensação oferecidos estavam em torno de 20% a 30% do saldo restante da multa, mas as empreiteiras não chegaram a um acordo com o governo.
As empreiteiras alegam que os valores nos acordos de leniência foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções. Também buscam a revisão da base de cálculo e das condições atenuantes previstas na legislação para reduzir o valor da multa.
Outra demanda é pagar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal e de precatórios.
