O Ministério Público Estadual abriu dois inquéritos para apurar denúncias de irregularidades na Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, comandada pelo prefeito João Alfredo Danieze (PT). Os inquéritos têm como base denúncias feitas ao Ministério Público Estadual.
No primeiro, o promotor George Zarour apura eventual ocorrência de dano ao erário decorrente de superfaturamento nos pagamentos feitos pelo Município de Ribas do Rio Pardo à empresa Sol Brasil Soluções Ambientais LTDA.
Segundo a denúncia do vereador Álvaro de Andrade, a prefeitura teria pago serviços que, em tese, não teriam sido executados. Segundo o vereador, as medições e pagamentos para a empresa Sol Brasil aumentaram significativamente depois da alteração de servidor público designado para fiscalização do contrato.
No segundo inquérito, o MPE apura eventual favorecimento decorrente do ato administrativo praticado no sentido isentar/cancelar tributo de competência municipal. Segundo a denúncia, o prefeito teria perdoado, ilegalmente, imposto e taxa de ‘amigo rico de longa data’.
De acordo com os documentos apresentados pelo denunciante, o beneficiado pelo cancelamento de um imposto (ISSQN) e uma taxa, seria a empresa Auto Posto Mutum Ltda , de propriedade de G.M.C.R.
“É de conhecimento público que o referido empresário possuiu estreitos laços com o prefeito. Tanto na esfera afetiva quanto na esfera comercial”, diz a denúncia, afirmando ter os originais de documentos de R$ 12,7 mil e R$ 1,7 mil, que teriam sido cancelados para beneficiar a empresa.
O prefeito nega que o município tenha isentado o posto e afirmou que já respondeu sobre o caso ao Ministério Público.
