da Redação
Com a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), vem a necessidade de se escolher um relator. Mas o que faz um relator? Como ele é escolhido? Qual sua função? Nós, do Vem Pra Missão, vamos elucidar essas e outras dúvidas.
Um relator atua sempre junto a uma comissão, as comissões em geral podem ser permanentes quanto integram funções da Casa (Câmara e Senado), ou transitórias como a CPI da Covid, quando se apura um assunto momentâneo.
Os assuntos costumam ser bem variados e, somente na Câmara dos Deputados possuem 25 comissões permanentes. As comissões têm a função de fiscalizar, investigar e controlar a administração pública.
Definida uma comissão, o presidente é responsável por garantir o seu funcionamento. Isso significa ter atribuições diversas, que vão desde providenciar um lugar para a comissão realizar seu trabalho até a função de designar um relator para fazer parte da sua composição. Qualquer membro da comissão pode ser indicado para o papel de relator. Isso significa que o perfil do relator varia conforme a Casa da comissão.
Depois de indicado o relator da comissão o mesmo deve apresentar um parecer sobre a questão tratada pela comissão. Sugerindo assim qual decisão tomar, o parecer do relator é votado pela comissão, após ser apresentado e discutido. O relator tem a função de realizar uma pesquisa e justificar o seu parecer. Após o parecer começa o processo de discussão do tema onde os membros irão debater sobre o parecer.
Após a discussão vem o processo de votação onde os parlamentares votam o parecer e não a questão em si. Depois que a comissão define qual é o parecer oficial, a decisão é passada adiante. Caso a votação já tenha sido feita na última comissão responsável pelo tópico, ou se o prazo final para discutir a questão for atingido, a matéria é então incluída na Ordem do Dia. Nessa pauta é decidido se a solução apresentada para o tema será aplicada ou não.
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