da Redação
Os trustes correspondem à fusão ou união entre duas empresas de um mesmo ramo ou de áreas diferentes da economia, constituindo uma única companhia ou um grupo de associados de maior porte. Na prática é a união de empresas formando uma só ou um grupo de associados, criando um monopólio. O objetivo é juntar as empresas para controlar a maior parte do mercado.
Já a palavra “anti” indica a oposição ou contrário de algo. Portanto antitruste quer dizer contrário à trustes, no caso contrário a um monopólio.
Qual o objetivo da lei antitruste?
As leis antitrustes têm como objetivo preservar o mercado competitivo para que os consumidores e as empresas menores não sejam prejudicadas. Limitando o poder de mercado das empresas, impedindo a concentração oligopólica, ou até mesmo monopólica, e encorajar a competitividade empresarial (saudável), como vetor determinante para o melhor funcionamento da livre concorrência e da livre iniciativa no País.
Assim, o papel do Estado, nesse contexto, não é de reprimir ou de intervir de forma prejudicial no mercado privado, mas de regulamentar, fiscalizar e punir práticas anticompetitivas, abusivas e danosas à concorrência, observando o comportando dos agentes econômicos que tendem ao abuso de poder econômico.
