Em meio à preocupação da segurança pública e o recente assassinato de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco confirmou a possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.
Está tramitando na Comissão de Segurança Pública do Senado, o projeto apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo que pede o fim das saídas temporárias. Flávio Bolsonaro, que é relator da pauta no colegiado, o substitutivo está pronto para ser votado.
“A saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda na reintegração dos presos. Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio a Lula, principalmente senadores do PT, estão utilizando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, disse Flávio.
Com o projeto para proibir as “saidinhas” parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro de 2023, cabe ao senador Pacheco colocá-lo em pauta. “Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse Pacheco.
Vários políticos têm criticado a saidinha, destacando os crimes que são cometidos com as saidinhas e a evasão de presos que aproveitam para não voltar para a prisão.
O ex-deputado estadual Capitão Contar em suas redes sociais criticou esse benefício concedido aos condenados. “Centenas de presos liberados para passar as festas com a família que não voltaram para a cadeia! Lugar de chefes de facção, traficantes, assassinos e criminosos de alta periculosidade é na prisão. Liberdade é um privilégio de quem cumpre a lei e não faz mal à sociedade. Chega de saidinhas”.
