da Redação
Foi lançado na última segunda-feira (4), pelo Senado e a Câmara um portal onde é possível ter acesso às normas constitucionais e às leis federais. No portal é possível consultar os textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no Parlamento. Além das leis, no portal podemos ver as mudanças nas leis, o que foi alterado, suprimido ou acrescentado.
O usuário poderá consultar o texto original ou o texto atual, e haverá uma linha do tempo que fica mais fácil a visualização. No portal, é possível ver os gráficos e analisar as estatísticas. Outra novidade é a facilidade para verificar quais propostas em tramitação visam alterar o texto constitucional; e quais acórdãos de controle de constitucionalidade são relativos às normas federais. O portal oferece também a visualização “mobile”, para facilitar o acesso nos smartphone.
O analista de informática legislativa do Senado e líder do projeto, João Alberto de Oliveira Lima, explicou sobre o projeto. “A gente conseguiu esse resultado com o apoio das áreas de informação e tecnologia das duas Casas. Foi um trabalho de vários anos, com uma equipe multidisciplinar. Conseguimos fazer algo que não existe no mundo, que é a consulta da legislação em função do tempo. Todo o esforço na organização da informação jurídica se justifica pela economia do tempo do usuário que necessita da informação clara, correta, atualizada e completa”. Finalizou o analista.
