Na terça-feira (11), começa a valer a Medida Provisória 1.227/2024, que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pelas empresas de diversos setores para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores e municípios.
Com isso, o preço da gasolina, etanol e diesel pode subir. A projeção é de que os valores dos combustíveis podem aumentar de R$ 0,04 a R$ 0,11, segundo os cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap).
“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, afirmou o IBP, em nota anteriormente.
A MP foi editada pelo Ministério da Fazenda para compensar a renúncia fiscal de mais de R$ 26 bilhões da desoneração da folha de pagamento. As medidas adotadas pelo governo podem gerar até R$ 29,2 bilhões este ano, segundo a equipe econômica.
