da Redação
As eleições estão chegando e reformas no sistema eleitoral brasileiro começaram a ser propostas no Congresso Nacional. Uma delas é o “Distritão”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC 125/2011 tinha como objetivo inicial impedir a realização de eleições em datas próximas a feriados. Mas após dez anos de tramitação na Câmara, mudanças foram feitas no texto.
Atualmente, nosso sistema eleitoral é o proporcional com lista aberta. No caso, o eleitor pode optar por votar em um candidato, ou seja, votar nominalmente em um partido político específico. Então a partir do número de votos totais que o partido recebe é calculado o quociente eleitoral. Quociente eleitoral = número de votos válidos/ número de vagas.
Na prática, esse sistema define o número de vagas que cada coligação ou partido político terá direito. São eleitos os candidatos daquele partido que tiverem o maior número de votos até que todas as vagas tenham se esgotado. Se você votar no candidato X, o seu voto também vai para o partido daquele candidato. Caso seu candidato não seja eleito, o seu voto ainda será contabilizado para aquele partido e pode ajudar a eleger algum outro candidato daquela sigla. Essa prática é conhecida como “puxadores de votos”.
O que muda com o “distritão”?
Cada um dos estados da federação virariam um “distritão”. Isso porque os estados teriam um número pré-definido de cadeiras no Congresso. Os partidos apresentam seus candidatos e o eleitor vota em apenas um deles, conforme o número já definido de cadeiras por estado, os nomes mais votados seriam eleitos.
Nesse caso o sistema seria o majoritário onde garante que os candidatos mais votados sejam eleitos. A proposta foi aprovada pela Comissão Especial, mas foi derrubada pelo plenário da Câmara. Agora que já sabe como funciona o “distritão” qual sua opinião? Seria benéfico para o país?
