Foi vetado hoje (5) pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a nova Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Senado Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial. O presidente alegou que o projeto é ïnconstitucional e contraria o interesse público”.
O texto do projeto transferiria recursos a Estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, Estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.
