Entenda a PEC que pretende alterar as regras eleitorais
da Redação A PEC 125/11 foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no último dia (10), a PEC trata sobre mudanças nas regras eleitorais. A proposta ainda vai passar pela votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado. Mas você sabe quais são essas mudanças eleitorais previstas no […]
Ministro do TSE bloqueia ganhos de páginas bolsonaristas
da Redação O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou o bloqueio da monetização de perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a decisão, os canais estariam supostamente envolvidos com a divulgação de notícias falsas sobre as eleições brasileiras. Os recursos financeiros que vierem a ser obtidos pelos investigados serão transferidos para uma […]
O que é semipresidencialismo, sistema político que voltou ao debate
da Redação O semipresidencialismo é um meio-termo entre os sistemas de governo que não é presidencialismo nem parlamentarismo e sim uma mistura desses dois. Foi protocolada na Câmara em agosto do ano passado (2020) a PEC que visa implantar o semipresidencialismo no Brasil. A PEC propõe um modelo híbrido entre o atual sistema de governo […]
Bolsonaro pedirá ao Senado impeachment de Moraes e Barroso
Marcos Rocha O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (14), que encaminhará ao Senado Federal processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo revelou que os procedimentos serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O […]
Você sabe o que é o “distritão” reforma eleitoral proposta no Congresso
da Redação As eleições estão chegando e reformas no sistema eleitoral brasileiro começaram a ser propostas no Congresso Nacional. Uma delas é o “Distritão”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 125/2011 tinha como objetivo inicial impedir a realização de eleições em datas próximas a feriados. Mas após dez anos de tramitação na […]
Deputada Bolsonarista pede aprovação de lei que eleva pena máxima de prisão para 50 anos
da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PSL), pediu a aprovação do projeto de lei 3492/2019, que aumenta de 30 anos para 50 anos o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na prisão. A intenção é que o texto seja apelidado “Lei Rhuan Maycon” em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe […]
Bolsonaro assina MP que libera venda de etanol para postos de combustível
da Redação O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11), uma Medida Provisória que flexibiliza algumas normas para a comercialização de combustíveis. A nova regra permite que as usinas produtoras de etanol hidratado comercializem o produto diretamente com os postos de revenda. Atualmente, as usinas têm que encaminhar o produto primeiro a uma distribuidora de combustíveis […]
PEC do Voto Impresso é arquivada na Câmara de Deputados
da Redação Foi rejeitado na última terça-feira (10), com 229 votos favoráveis e 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para ser aprovada a proposta precisava de 308 votos em dois turnos de votação, o que não ocorreu levando a matéria a ser […]
Governo do Estado segue tentando barrar acesso às informações sobre gastos com publicidade na pandemia
da Redação Em resposta ao Mandado de Segurança apresentado pelo Deputado Capitão Contar, no dia 13 de junho de 2021, para tentar obter acesso às informações sobre gastos com serviços de publicidade e propaganda relacionados à Covid-19, o Governo do Estado prestou informações ao TJ/MS e continua insistindo que os dados solicitados estão no Portal […]
Bolsonaristas pedem “CPI do TSE” para investigar denúncias de invasão no sistema eleitoral
Na última quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista à Rádio Jovem Pan, juntamente com o relator da PEC do voto impresso, deputado Filipe Barros, onde apresentou uma cópia de relatórios enviados pelo TSE à Polícia Federal. No documento foi identificado que um hacker teve acesso ao “coração” da rede interna do TSE, […]
Mato Grosso do Sul inaugura primeira escola cívico-militar de tempo integral
da Redação O novo prédio da Escola Cívico-Militar Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias (Professor Tito) foi inaugurado nesta segunda-feira com o retorno das aulas presenciais em Mato Grosso do Sul. A obra estava inacabada e foi concluída após a escola integrar o Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal. Com foco na disciplina e […]
PEC do Voto Impresso será votada nesta quinta em Comissão Especial
da Redação A votação da PEC 135/19 (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Impresso Auditável pela Comissão Especial na Câmara Federal está agendada para a tarde de hoje (5). Nós, do Vem Pra Missão, vamos explicar as principais mudanças. A PEC foi proposta pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) em 2019, e sofreu alterações do […]