Conheça as principais atribuições de um prefeito
da Redação prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. É dele a função de administrar a cidade em que vive. Ele é responsável por cobrar impostos e taxas que devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades. O prefeito é responsável pela limpeza e a iluminação públicas; o […]
Bolsonaro quer aprofundar diálogo com o parlamento
da Redação O Presidente Jair Bolsonaro participou da Cerimônia de posse de Ciro Nogueira, como Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4). Em seu discurso, o Presidente Jair Bolsonaro ressaltou a lealdade ao povo brasileiro e sinalizou que pretende aprofundar o diálogo com o […]
Capitão Contar pede apoio da população para cobrar deputados federais a votarem pela PEC do Voto impresso
Assessoria de Imprensa Nesta quinta-feira (5), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá votar a PEC 135/2019 (Proposta de Emenda Constitucional), que institui o voto democrático e a contagem pública dos votos nos processos eleitorais do Brasil. A votação é aguardada com muita expectativa pelos brasileiros e, caso seja aprovada, poderá ser implantada já […]
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação […]
Você sabe o que é participação social e porque ela é importante para a gestão pública?
da Redação A população está cada vez mais engajada e participante na atual política. A participação social se tornou uma evolução da democracia em benefício de todos. Em 1988, a Constituição Federal também conhecida como Constituição Cidadã garantiu a participação da sociedade nas políticas públicas promovidas por diferentes meios. Vamos explicar quais são essas esferas […]
Sistema de Integridade Pública do Executivo Federal ampliará prevenção da corrupção no Brasil
Governo Federal O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta terça-feira (27/7), do lançamento do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Economia, Paulo Guedes. O novo sistema, instituído por […]
Militares da reserva divulgam nota em apoio ao voto ‘impresso’
Artur Piva Na segunda-feira 2, o Clube Militar, o Clube Naval e o Clube de Aeronáutica, formados por oficiais da reserva das Forças Armadas, emitiram uma nota conjunta em defesa do voto “impresso”. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional, é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e mobilizou manifestações pela sua aprovação em diversas capitais […]
Quais as regras do financiamento privado de campanhas?
da Redação Os recursos para os partidos e candidatos realizarem a campanha eleitoral podem ser tanto públicos quanto privados. Nós, do Vem Pra Missão já explicamos como funciona a destinação do recurso público através do Fundo Eleitoral agora vamos desmistificar o financiamento privado de campanhas. O termo “financiamento de campanha”, é a arrecadação de recursos […]
O que é e como funciona o Fundo Eleitoral
da Redação O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele é distribuído aos partidos políticos através do dinheiro do Tesouro Nacional para que possam financiar suas campanhas nas eleições. O que difere o fundo eleitoral do fundo partidário é que o partidário […]
Já ouviu falar em mandato participativo?
da Redação Através das eleições que são realizadas de quatro em quatro anos, escolhemos nossos representantes, onde os mesmos irão nos representar e defender nossos interesses. Porém a atuação popular nas tomadas de decisão do governo é limitada. Pensando nisso, foi criado o sistema de mandato coletivo ou mandato compartilhado. Vamos entender como funciona essa […]
ICMS: você sabe como é calculado esse imposto?
da Redação O ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), é um imposto criado e regulado pelos estados brasileiros que incide sobre diversas transações e mercadorias. Esse imposto é a principal receita para os estados. E foi estabelecido e controlado […]
Entenda a proposta que busca revogar a PEC da Bengala
da Redação A Proposta de Emenda à Constituição da PEC 159/19, apresentada pela deputada federal Bia Kicis (PSL), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória. “Eu disse que ia atrás de revogar a PEC da Bengala para que a aposentadoria volte a ser compulsória para os servidores públicos aos 70 […]