ICMS: você sabe como é calculado esse imposto?
da Redação O ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), é um imposto criado e regulado pelos estados brasileiros que incide sobre diversas transações e mercadorias. Esse imposto é a principal receita para os estados. E foi estabelecido e controlado […]
Entenda a proposta que busca revogar a PEC da Bengala
da Redação A Proposta de Emenda à Constituição da PEC 159/19, apresentada pela deputada federal Bia Kicis (PSL), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória. “Eu disse que ia atrás de revogar a PEC da Bengala para que a aposentadoria volte a ser compulsória para os servidores públicos aos 70 […]
Conheça o processo de um impeachment
da Redação Impeachment ou destituição é um processo político-criminal que é instaurado após uma denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade do presidente da República, governador, prefeito, ministro ou pessoas com função de chefia no Poder Executivo. Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perdeu o cargo de Presidente da República após três meses […]
O que faz o relator de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito?
da Redação Com a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), vem a necessidade de se escolher um relator. Mas o que faz um relator? Como ele é escolhido? Qual sua função? Nós, do Vem Pra Missão, vamos elucidar essas e outras dúvidas. Um relator atua sempre junto a uma comissão, as comissões em […]
PL que barra supersalários pode gerar economia de até R$ 10 bilhões, diz relator
Vera Batista A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) ao Projeto de Lei nº 6.726/2016, que acaba com penduricalhos que aumentam significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores. Segundo Bueno, a proposta de combate aos chamados supersalários no serviço público teve como base uma lei do Senado, […]
Ana Paula: ‘Impressionante o pânico que o voto auditável está gerando em ministros do STF e na oposição’
Jovem Pan O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, 6, que adotar o voto impresso nas eleições seria como “voltar pra época dos dinossauros”. Em sua conta no Twitter, Lula disse que, se fosse possível fraudar a urna eletrônica, um metalúrgico como ele jamais teria sido eleito presidente da República. “Eleição roubada foi a do […]